Bem-vindo à MoTaxiGo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, aplicativo, site ou serviços relacionados, você concorda com os presentes Termos de Uso.
A MoTaxiGo é uma plataforma digital brasileira de intermediação de serviços de mobilidade urbana, transporte individual privado e entregas rápidas, conectando usuários e motoristas parceiros.
A MoTaxiGo atua como meio tecnológico de conexão entre usuários e motoristas parceiros independentes, não sendo proprietária dos veículos utilizados pelos motoristas parceiros nem prestadora direta do serviço de transporte ou entrega executado por eles.
O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 18 anos, civilmente capazes, nos termos da legislação brasileira.
A MoTaxiGo poderá solicitar validações adicionais de identidade, documentos ou informações cadastrais sempre que necessário para segurança, prevenção a fraudes, cumprimento legal ou proteção da plataforma e de seus usuários.
A MoTaxiGo poderá limitar, suspender ou bloquear o acesso de usuários em caso de suspeita de fraude, risco operacional, risco à segurança, descumprimento destes Termos ou uso indevido da plataforma, mediante análise interna e conforme a gravidade do caso.
Por motivos de segurança, organização operacional e integridade da corrida, a MoTaxiGo poderá limitar ou impedir alteração do destino após a solicitação e confirmação da corrida na plataforma.
Também poderá ser limitada a inclusão de paradas durante o trajeto, busca de novos passageiros, alteração de rota para terceiros ou realização de deslocamentos fora do trajeto originalmente solicitado.
O passageiro poderá solicitar desembarque antes do destino final somente quando o local solicitado estiver dentro do trajeto natural da corrida, sem necessidade de desvio, alteração significativa de rota ou mudança operacional do serviço.
Essa regra tem como objetivo preservar a segurança do passageiro, do motorista parceiro, a previsibilidade da viagem, o cálculo correto do serviço e o bom funcionamento da plataforma.
Os pagamentos podem ocorrer via PIX, cartão ou saldo interno da plataforma, conforme disponibilidade no sistema.
Taxas, tarifas, promoções, formas de pagamento, repasses e regras comerciais poderão ser alterados conforme critérios operacionais, comerciais, financeiros ou legais da plataforma, respeitando a legislação vigente e as informações apresentadas ao usuário no momento da solicitação do serviço.
O usuário é responsável por verificar o valor estimado, forma de pagamento, categoria do serviço, origem e destino antes de confirmar a solicitação.
Cancelamentos poderão gerar cobranças conforme a Política de Cancelamento vigente da plataforma.
O usuário deve conferir todas as informações antes de solicitar uma corrida ou entrega, incluindo origem, destino, categoria do serviço e forma de pagamento.
A plataforma poderá definir regras operacionais de cancelamento, tempo de espera, taxas mínimas e condições de reembolso conforme categoria, região, estágio da corrida ou entrega e política vigente.
A MoTaxiGo atua como plataforma tecnológica de intermediação entre usuários e motoristas parceiros independentes.
Cada motorista parceiro é responsável por sua condução, documentação, veículo, regularidade da atividade, segurança do serviço prestado e cumprimento da legislação aplicável.
Cada usuário é responsável pelas informações fornecidas na plataforma, pela utilização adequada dos serviços e pelo respeito às regras de segurança, conduta e operação previstas nestes Termos e nas demais políticas da MoTaxiGo.
Os dados dos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que determinados dados, incluindo localização, dados cadastrais, informações operacionais e dados de pagamento, poderão ser tratados para execução dos serviços, segurança, prevenção a fraudes, suporte e cumprimento legal.
A MoTaxiGo poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para adequação legal, operacional, tecnológica, comercial ou de segurança.
A continuidade do uso da plataforma após a atualização dos Termos poderá ser considerada como ciência e concordância com as novas regras, respeitada a legislação aplicável.
Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, Política do Motorista, Política de Cancelamento e demais regras ou comunicações oficiais disponibilizadas pela MoTaxiGo.
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e aplicáveis, na máxima extensão permitida pela legislação.
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para resolução de eventuais conflitos, salvo disposição legal em contrário, especialmente nas hipóteses em que a legislação de proteção ao consumidor determinar foro diverso.
E-mail de suporte: suporte@motaxigo.com.br
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