Esta política define as regras, responsabilidades, limites operacionais, critérios de segurança e condutas esperadas dos motoristas parceiros da plataforma MoTaxiGo.
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a plataforma como motorista parceiro, o motorista declara estar ciente e de acordo com esta Política, com os Termos de Uso, com a Política de Privacidade, com a Política de Cancelamento e com as demais regras operacionais da MoTaxiGo.
A aprovação cadastral não garante disponibilidade contínua de chamadas, ganhos mínimos, prioridade permanente ou permanência definitiva na plataforma.
O motorista parceiro é integralmente responsável:
O motorista parceiro deve manter seus dados, documentos e informações atualizados. Documentos vencidos, inconsistentes ou incompatíveis poderão resultar em limitação, suspensão ou bloqueio da conta.
Condutas incompatíveis com segurança, respeito, confiança, legalidade ou boa-fé poderão gerar advertência, limitação de uso, suspensão, bloqueio ou encerramento da conta, conforme análise da MoTaxiGo.
O motorista parceiro deve aceitar apenas corridas e entregas que realmente pretende concluir, analisando previamente as informações disponíveis na chamada.
Antes de aceitar uma solicitação, o motorista deve avaliar:
A MoTaxiGo poderá definir critérios operacionais para distribuição de chamadas, incluindo distância, categoria, disponibilidade, reputação, avaliações, histórico operacional, localização, veículo ativo, status cadastral e regras de segurança.
Por motivos de segurança, previsibilidade do serviço e integridade da corrida, o motorista parceiro deve seguir, como regra geral, o trajeto entre a origem e o destino informados na plataforma no momento da solicitação.
Durante a corrida, não será permitido:
O passageiro poderá solicitar desembarque antes do destino final somente quando o local solicitado estiver dentro do trajeto natural da corrida, sem necessidade de desvio significativo ou alteração operacional do serviço.
Caso exista situação de risco, insegurança, ameaça, emergência ou impossibilidade de seguir o trajeto, o motorista deverá priorizar a segurança e comunicar a plataforma sempre que possível.
Cancelamentos devem ser utilizados apenas em situações reais de necessidade, segurança, impossibilidade operacional ou quando houver justificativa razoável.
A MoTaxiGo poderá alterar limites operacionais, critérios de cancelamento, regras de prioridade e consequências por cancelamentos conforme necessidade operacional, segurança, região, categoria, histórico do motorista ou política interna vigente.
O motorista deve escolher cuidadosamente quais corridas aceitar, evitando cancelamentos desnecessários após o aceite.
Cancelamentos excessivos poderão gerar:
Após chegar ao local de embarque, coleta ou retirada, o motorista poderá marcar a chegada na plataforma e aguardar o cliente pelo período operacional definido pela MoTaxiGo.
Caso o cliente não compareça dentro desse período, o motorista poderá cancelar a corrida ou entrega por não comparecimento, conforme fluxo disponível no sistema.
Nessas situações, poderá ser gerada taxa mínima operacional de cancelamento destinada à compensação parcial do deslocamento, tempo e disponibilidade do motorista parceiro.
O saldo restante da corrida, quando aplicável, poderá ser devolvido para a carteira virtual do cliente dentro da plataforma.
Taxas, regras de espera, valores mínimos e condições de repasse poderão variar conforme categoria, região, política comercial, método de pagamento ou atualização operacional da plataforma.
A MoTaxiGo poderá cobrar taxas de intermediação sobre corridas e entregas.
Promoções temporárias poderão alterar os percentuais aplicados, conforme regras vigentes da plataforma.
Valores, taxas, promoções, repasses e regras financeiras poderão variar conforme categoria do serviço, região, política comercial, meio de pagamento, saldo interno, campanha promocional ou atualização operacional da plataforma.
O motorista parceiro é responsável por conferir seus valores, extratos, repasses, chaves PIX, dados financeiros e eventuais divergências dentro dos canais disponibilizados pela MoTaxiGo.
Será considerado uso indevido:
A MoTaxiGo poderá monitorar eventos operacionais, localização, histórico, registros técnicos, avaliações, pagamentos e padrões de uso para prevenção de fraude, segurança, auditoria e proteção da plataforma.
A MoTaxiGo poderá suspender, limitar ou bloquear contas em caso de:
As medidas poderão ser temporárias ou definitivas, conforme a gravidade, reincidência, risco identificado e resultado da análise interna da plataforma.
Quando aplicável, a MoTaxiGo poderá solicitar esclarecimentos, documentos adicionais ou revisão cadastral antes de restabelecer o acesso do motorista.
A plataforma poderá utilizar avaliações de usuários, histórico de corridas, cancelamentos, denúncias, desempenho operacional e critérios internos para composição de reputação, categoria, prioridade de chamadas ou acesso a funcionalidades específicas.
Avaliações suspeitas, fraudulentas ou manipuladas poderão ser desconsideradas e investigadas pela MoTaxiGo.
O motorista parceiro atua como profissional independente, sendo responsável pelos seus tributos, obrigações legais, atividade econômica, documentação, veículo, seguros quando aplicáveis e regularidade perante os órgãos competentes.
A utilização da plataforma não cria vínculo empregatício, societário, representação comercial, franquia, exclusividade ou relação de subordinação entre o motorista parceiro e a MoTaxiGo, observadas as disposições da legislação aplicável.
O motorista parceiro possui autonomia para decidir quando ficar disponível na plataforma, podendo aceitar ou recusar chamadas conforme sua conveniência, respeitadas as regras operacionais, de segurança, cancelamento e uso adequado da plataforma.
A MoTaxiGo poderá alterar regras operacionais, critérios de segurança, limites, funcionalidades, categorias, taxas, promoções, formas de repasse, critérios de distribuição de chamadas e demais condições da plataforma a qualquer momento, conforme necessidade operacional, comercial, financeira, tecnológica, jurídica ou de segurança.
Esta política poderá ser alterada a qualquer momento para adequações legais, operacionais, financeiras ou de segurança.
A continuidade do uso da plataforma após atualizações poderá ser considerada ciência e concordância com as novas regras, respeitada a legislação aplicável.
E-mail de suporte: suporte@motaxigo.com.br
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